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Mostrando postagens com o rótulo incapacidade

Depressão e ansiedade e o direito ao recebimento de benefícios por incapacidade, entenda!

A depressão e ansiedade são transtornos psiquiátricos de alta incidência na sociedade moderna. Nos últimos anos, o número de pessoas que buscam tratamento para estas doenças tem aumentado de forma considerável. Aliás, no Brasil as doenças psiquiátricas representam a terceira maior causa de incapacidade para o trabalho. Diante desse contexto, a pessoa que enfrenta depressão e ansiedade pode ter direito a benefícios concedidos pelo INSS, como o Auxílio-doença, a Aposentadoria por Invalidez e até mesmo o Benefício Assistencial. Auxílio-doença Quando a pessoa com depressão e/ou ansiedade está temporariamente incapaz para o trabalho, o benefício a ser concedido deve ser o auxílio-doença. Dessa forma, para ter direito a este benefício é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho, ter realizado no mínimo 12 contribuições ao INSS e ter qualidade de segurado. Aposentadoria por invalidez Por outro lado, quando a incapacidade para o trabalho é permanente, a pessoa com doença ps...

Visão Monocular: Beneficios de segurado e assistencias no INSS!

Diagnóstico:      A Organização Mundial da Saúde (OMS), a visão monocular é caracterizada quando a pessoa tem visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos, enquanto no outro mantém visão normal .      Segundo com a Classificação Internacional de Doenças, a CID da visão monocular é o código H54. 4 . CID 10 - H54.4 :  Cegueira em um olho.      O texto determina que o paciente deve enxergar pelo menos razoavelmente em um dos olhos. Já o outro olho pode apresentar visão subnormal ou cegueira total.      O diagnóstico é feito por um profissional medico oftalmologista e existem parâmetros técnicos para definir a capacidade visual do paciente.  Auxílio-Acidente: O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória pago ao segurado do INSS quando, em decorrência de acidente, apresentar sequela permanente que reduza definitivamente sua capacidade para o trabalho. Essa ...

Burnout, abuso de drogas e tentativa de suicídio entram em lista de doenças relacionadas ao trabalho do Ministério da Sáude!

Lista atualizada pelo Ministério da Saúde inclui 165 novas patologias. Entre as doenças presentes na nova lista está, por exemplo, o burnout (também conhecido como síndrome do esgotamento profissional). O ministério define que esse esgotamento pode acontecer por fatores psicossociais relacionados à gestão organizacional, ao conteúdo das tarefas do trabalho e a condições do ambiente corporativo. Outra novidade foi a ampliação da lista de transtornos mentais . Na lista original, publicada em 1999, já constavam problemas como abuso de álcool e estresse grave por conta de circunstâncias referentes ao trabalho.  A relação mais recente inclui comportamentos como uso de sedativos , canabinoides , cocaína e abuso de cafeína como transtornos que podem ser consequência de jornadas exaustivas, assédio moral no trabalho, além de dificuldades relacionadas à organização empresarial.   Também foram adicionados transtornos como ansiedade , depressão e tentativa d...

A parábola Bíblica do filho pródigo e o INSS!

Resumindo em poucas palavras a parábola do filho pródigo é uma história encontrada no Evangelho de Lucas, no Novo Testamento da Bíblia. Ela destaca o arrependimento, perdão e amor incondicional. Resumidamente, um filho pede sua herança antecipadamente, parte, gasta tudo em uma vida dissoluta, mas eventualmente retorna para seu pai arrependido, que o recebe de braços abertos. Essa parábola ensina sobre o perdão divino e a alegria da reconciliação. Ser "pródigo" refere-se a alguém que gasta dinheiro de maneira extravagante, desperdiçando recursos ou bens de forma imprudente. Na parábola do filho pródigo, o termo descreve o comportamento do filho mais novo que recebe sua parte da herança e a gasta de maneira imprudente antes de voltar arrependido para seu pai. Portanto, ser pródigo vai além do simples ato de gastar; envolve um uso extravagante e muitas vezes irresponsável dos recursos disponíveis. No Direito Cívil: No direito brasileiro, o termo "pródigo" é utilizado ...

Alcoolismo como doença incapacitante para o trabalho.

O alcoolismo crônico CID10 F10.2, assim como outros vícios quando diagnosticados podem gerar direito a beneficio por incapacidade ao trabalho o antigo "Auxílio-Doença" é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e que cumprirem 3 requisitos: Requisitos: Incapacidade para o trabalho ou atividade habitual; Cumprimento da carência; Ter qualidade de segurado; Não se exige que o segurado esteja incapaz para toda e qualquer atividade, mas sim que o segurado esteja impossibilitado de realizar seu trabalho atual ou atividade habitual. Os requisitos devem estar presentes no momento do fato gerador do benefício, ou seja, na data de início da incapacidade. O valor do benefício depende das contribuições realizadas pelo segurado no passado. Art. 59, da Lei 8.213/91. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumpri...

Considerações gerais de aposentadoria de forma bem simples!

Irei apresentar com funciona nas regras atuais a aposentadoria em suas diversas formas de forma bem simplificada. O que é comum para ambas é cumprir o período de carência, é assim chamado um tempo mínimo de contribuição. APOSENTADORIA POR IDADE: • Ter 180 meses de carência; • Ter 65 anos de idade (homem) 60 (mulher); APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: • Ter 180 meses de carência; • Ter 65 anos de idade (homem) 60 (mulher); Aposentadoria por Idade da PCD (Pessoa com deficiencia) : • Ter c arência de 180 meses: • 15 anos de tempo de contribuição na condição de deficiente independente do grau; • 60 anos de idade, se homem; • 55 anos de idade, se mulher; Art . 3 º da LC 142 / 13 . É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência, observadas as seguintes condições : IV - aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência,...