CFCNprev

Acidente Fatal no Trabalho: Empresas Responsáveis Devem Pagar Pensão ao INSS! O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão que responsabiliza três empresas (Prime Paraná, Posto Moretto e Ipiranga) pela morte de um trabalhador durante a instalação de uma placa luminosa. A Justiça determinou que as empresas devem ressarcir o INSS pelos valores pagos à família da vítima a título de pensão por morte. O que aconteceu? Acidente fatal: Um trabalhador morreu enquanto instalava uma placa luminosa em um posto de combustíveis. Responsabilidade das empresas: A Justiça entendeu que as empresas falharam no cumprimento das normas de segurança e na fiscalização das atividades, contribuindo para o acidente. Ressarcimento ao INSS: O TRF4 manteve a decisão que obriga as empresas a devolverem ao INSS os valores pagos como pensão por morte à família do trabalhador. O que isso significa para você? Segurança no trabalho: A decisão reforça a importância do cumprimento rigoroso da...