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Tema 1090 do STJ: EPI Eficaz no PPP Pode Barrar Sua Aposentadoria Especial! Em decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1090, traz um alerta importante para quem busca a aposentadoria especial: a informação de Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) pode, em princípio, descaracterizar o tempo trabalhado em condições especiais. O que foi julgado no Tema 1090? O STJ definiu duas questões cruciais: Eficácia do EPI no PPP: Se a anotação no PPP sobre o uso de EPI eficaz comprova o afastamento da nocividade de agentes prejudiciais (químicos, físicos, biológicos). Ônus da prova: A quem cabe provar a (in)eficácia do EPI quando a informação no PPP é contestada judicialmente. Qual foi a tese fixada pelo STJ? I - A informação no PPP sobre EPI eficaz descaracteriza, em princípio, o tempo especial , salvo em hipóteses excepcionais. II - Incumbe ao trabalhador provar a ineficácia do EPI, comprovando: * A...