Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens com o rótulo #BPCLOAS #INSS #DireitoAssistencial #AnulaçãoDeSentença #CFCNPREV

BPC/LOAS: Juiz NÃO Pode Negar Sem Avaliação Social!

BPC/LOAS: Juiz NÃO Pode Negar Sem Avaliação Social! Alerta para quem busca o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)! O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) acaba de anular uma sentença que negou o BPC. O motivo? O juiz pulou etapas cruciais. O recado da Justiça é claro: o processo de BPC tem que ser COMPLETO e analisar sua vida de verdade. As 2 Provas Que o INSS (e o Juiz) Não Podem Ignorar: O direito ao BPC não depende só do laudo médico. Ele exige uma análise biopsicossocial — que inclui sua condição de miserabilidade! ❌ FALHOU NA AVALIAÇÃO SOCIAL: É OBRIGATÓRIO fazer o estudo socioeconômico! Ele prova a sua vulnerabilidade e a falta de condições financeiras. Sem ele, a sentença é NULA . ❌ FALHOU NA PERÍCIA: O perito tem que responder a TODAS as perguntas feitas pela sua defesa. Se ele deixar quesitos complementares sem resposta, seu direito de defesa é cerceado. 👉 Mesmo com um laudo médico desfavorável, o Juiz não pode julgar sem o Estudo Social! Se você teve o...