Portaria conjunta gp nª 4 de 15 de abril de 2024 o Desjudicializa Prev: Uma Solução para Agilizar Benefícios Previdenciários e Assistenciais
O que é a iniciativa Desjudicializa Prev? A Desjudicializa Prev é uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunais, Procuradoria-Geral Federal e o INSS, criada para reduzir o número de processos previdenciários e assistenciais em andamento na Justiça. Quais são os objetivos da Desjudicializa Prev? Agilizar a concessão de benefícios: A iniciativa busca solucionar litígios de forma mais rápida e eficiente, diminuindo o tempo de espera para os cidadãos. Diminuir a carga sobre o Judiciário: Reduzindo o número de processos previdenciários, a Justiça poderá se concentrar em outros casos mais complexos. Promover soluções consensuais: A Desjudicializa Prev incentiva acordos entre as partes, evitando a necessidade de longas disputas judiciais. Quais benefícios a Desjudicializa Prev trará para os cidadãos? Menos tempo de espera: Os benefícios previdenciários e assistenciais serão concedidos com mais rapidez. Menos burocracia: O processo de solicitação de benefíc...