Trabalhadores autônomos que atuam em atividades insalubres podem ter direito à aposentadoria especial. Você é trabalhador autônomo e está exposto a agentes nocivos à saúde no seu dia a dia? Saiba que você pode ter direito à aposentadoria especial, que permite se aposentar mais cedo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando o Tema 1291, que trata da possibilidade de trabalhadores autônomos obterem a aposentadoria especial. Essa decisão pode beneficiar muitos trabalhadores que atuam em atividades insalubres. O que significa aposentadoria especial? É um tipo de aposentadoria que permite ao trabalhador se aposentar mais cedo, devido à exposição a agentes nocivos à saúde, como ruído, produtos químicos ou agentes biológicos. E os trabalhadores autônomos? Tradicionalmente, a aposentadoria especial era mais comum para trabalhadores com carteira assinada. No entanto, o STJ está analisando a possibilidade de estender esse direito aos trabalhadores autônomos que comprovarem a exposiçã...
Especialista em Direito previdenciário (Legale Educacional) https://allinks.me/cfcnprev