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Vitória de Mães Atípicas! TRF4 Garante BPC e Reconhece o Trabalho de Cuidar! Mães de crianças e adolescentes com deficiência, essa decisão é sobre vocês! O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o BPC/LOAS a um adolescente autista e, na decisão, reconheceu a dedicação integral da mãe aos cuidados como um fator que impede o trabalho remunerado e comprova a vulnerabilidade da família. O Que Foi Reconhecido Pelo Tribunal? A Justiça corrigiu a primeira instância que havia negado o benefício, mesmo com a deficiência comprovada, sob o argumento de que a renda familiar era "alta demais." O TRF4 olhou para a realidade da família: Flexibilização da Renda: A Justiça reafirmou que o critério de 1/4 do salário-mínimo per capita é inconstitucional e pode ser relativizado. O BPC foi concedido mesmo com a renda familiar sendo superior a esse limite. O Cuidado É um Obstáculo ao Trabalho: O Tribunal reconheceu que a mãe é responsável integral pelo cuidado de dois filhos ...