🌾 PENSÃO RURAL NO TRF4: Tempo de trabalho antes de 1991 pode ser comprovado mesmo sem documentos da época!
🌾 PENSÃO RURAL NO TRF4: Tempo de trabalho antes de 1991 pode ser comprovado mesmo sem documentos da época! Uma decisão baseada no Tema 1.102 do STJ está mudando o jogo para as famílias do campo aqui no Sul. O TRF4 passou a ser mais flexível na hora de reconhecer o trabalho rural realizado antes de 1991, facilitando o acesso à Pensão por Morte para viúvas e filhos de agricultores familiares. Entenda por que essa notícia é um alívio para o interior gaúcho: 🚜 O que mudou com o Tema 1.102? Antigamente, o INSS exigia documentos "contemporâneos" (da mesma época do trabalho) para quase todos os anos que se pretendia comprovar. Com esse novo entendimento: Provas Indiretas: Documentos em nome de pais, irmãos ou cônjuges passaram a ter mais valor. Prova Testemunhal Fortalecida: O depoimento de vizinhos e conhecidos da época, somado a poucos documentos, agora tem força para reconhecer períodos antigos. Foco no Trabalho Rural: O objetivo é garantir que quem realmente trabalhou na ...