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APOSENTADORIA ESPECIAL: O segredo para vencer o INSS após o Tema 1090 do STJ! Você trabalhou em condições prejudiciais à saúde (barulho, calor, agentes químicos), mas o INSS negou o seu tempo especial porque o PPP diz que o EPI era eficaz ? Uma decisão recente do STJ (Tema 1090) mudou as regras do jogo e deu o caminho para que o trabalhador consiga reverter essa negativa. O segredo está no Certificado de Aprovação (CA) do equipamento. Entenda como garantir seu direito: ⚖️ O que diz o Tema 1090 do STJ? Agora, a regra é clara: se o documento da empresa (PPP) diz que o EPI funcionava, cabe ao trabalhador provar que isso não é verdade. Parece difícil, mas o próprio STJ deu a solução: se houver dúvida ou erro sobre o equipamento, o juiz deve decidir a favor do trabalhador! 🔎 Onde o INSS erra e como você ganha? Muitas empresas preenchem o PPP de qualquer jeito. A forma mais técnica de derrubar a "eficácia do EPI" é conferindo o número do CA (Certificado de Aprovação): CA Venci...