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Mostrando postagens com o rótulo #AposentadoriaProfessor #EducaçãoFísica #Magistério #TRF5 #INSS2026 #CFCNPREV #Alegrete #DireitoPrevidenciario #PlanejamentoPrevidenciario #JustiçaFederal

TRF5 reconhece técnico de esportes como tempo de magistério!

TRF5 reconhece técnico de esportes como tempo de magistério! Uma decisão histórica do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (13/02/2026) trouxe uma grande notícia para os profissionais de Educação Física. A justiça reconheceu que o tempo trabalhado como técnico de esportes dentro de escolas conta sim para a Aposentadoria Especial do Magistério . 🏃‍♂️ Técnico de Esportes é Professor? O INSS costuma negar a aposentadoria especial para quem tem o registro de "técnico" na carteira, alegando que a função seria apenas de treinamento e não de ensino. O TRF5 derrubou esse argumento com base em: Natureza Pedagógica: O técnico que atua em escolas de ensino fundamental ou médio exerce função idêntica à do professor, contribuindo para o projeto pedagógico. Além da Sala de Aula: Seguindo o STF, a justiça entende que o magistério engloba coordenação, assessoramento e atividades esportivas educativas, desde que dentro do ambiente escolar. Primazia da Realidade: Não importa apenas o no...