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SALÁRIO-MATERNIDADE: o contato da mãe trabalhadora com o bebê nos primeiros meses de vida! O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para proteger a maternidade, garantindo o afastamento da trabalhadora e o contato da mãe com o bebê nos primeiros meses de vida. QUEM TEM DIREITO? Todas as seguradas do INSS: Empregadas (CLT) Empregadas domésticas Contribuintes individuais (autônomas) Seguradas facultativas (donas de casa, estudantes) Seguradas especiais (agricultoras) Trabalhadoras avulsas O benefício é devido em caso de: Nascimento Adoção ou guarda judicial para adoção Natimorto (bebê que nasce morto) Aborto não criminoso (espontâneo ou previsto em lei) HOMEM PODE RECEBER SALÁRIO-MATERNIDADE? Sim. Se a segurada falecer, o benefício é pago ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha qualidade de segurado, pelo período restante que ela teria direito. REQUISITOS: Para receber, é necessário: Apresentar certidão de nascimento da criança, termo de guarda/adoção, certidão de óbi...