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Entenda nomenclaturas usadas no INSS! A maior dificuldade para os segurados e beneficiários do INSS por vezes é conseguir compreender os termos usados pelo Instituto, assim afim de esclarecer algumas dúvidas recorrentes, espero simplificar de forma compreensível sem perder a forma técnica. Carência: Diferente do portugues comum, isso significa que se o segurado perder a “qualidade de segurado” , ou seja, ficar sem realizar a devida contribuição ao INSS, e decidir retornar à condição de segurado, só terá direito a certos benefícios se primeiramente cumprir todo o tempo de carência necessário. Em outras palavras, significa dizer que o segurado só vai ter direito ao recebimento de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade e auxílio-reclusão após efetuar o pagamento da quantidade mínima necessária de contribuições previstas para cada um destes quatro benefícios. Para o salário-maternidade do contribuinte individual (“autônomo”), por exemplo, a carência é...

Resumindo em poucas palavras a parábola do filho pródigo é uma história encontrada no Evangelho de Lucas, no Novo Testamento da Bíblia. Ela destaca o arrependimento, perdão e amor incondicional. Resumidamente, um filho pede sua herança antecipadamente, parte, gasta tudo em uma vida dissoluta, mas eventualmente retorna para seu pai arrependido, que o recebe de braços abertos. Essa parábola ensina sobre o perdão divino e a alegria da reconciliação. Ser "pródigo" refere-se a alguém que gasta dinheiro de maneira extravagante, desperdiçando recursos ou bens de forma imprudente. Na parábola do filho pródigo, o termo descreve o comportamento do filho mais novo que recebe sua parte da herança e a gasta de maneira imprudente antes de voltar arrependido para seu pai. Portanto, ser pródigo vai além do simples ato de gastar; envolve um uso extravagante e muitas vezes irresponsável dos recursos disponíveis. No Direito Cívil: No direito brasileiro, o termo "pródigo" é utilizado ...

O alcoolismo crônico CID10 F10.2, assim como outros vícios quando diagnosticados podem gerar direito a beneficio por incapacidade ao trabalho o antigo "Auxílio-Doença" é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS às pessoas que ficarem incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos e que cumprirem 3 requisitos: Requisitos: Incapacidade para o trabalho ou atividade habitual; Cumprimento da carência; Ter qualidade de segurado; Não se exige que o segurado esteja incapaz para toda e qualquer atividade, mas sim que o segurado esteja impossibilitado de realizar seu trabalho atual ou atividade habitual. Os requisitos devem estar presentes no momento do fato gerador do benefício, ou seja, na data de início da incapacidade. O valor do benefício depende das contribuições realizadas pelo segurado no passado. Art. 59, da Lei 8.213/91. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumpri...

Irei apresentar com funciona nas regras atuais a aposentadoria em suas diversas formas de forma bem simplificada. O que é comum para ambas é cumprir o período de carência, é assim chamado um tempo mínimo de contribuição. APOSENTADORIA POR IDADE: • Ter 180 meses de carência; • Ter 65 anos de idade (homem) 60 (mulher); APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: • Ter 180 meses de carência; • Ter 65 anos de idade (homem) 60 (mulher); Aposentadoria por Idade da PCD (Pessoa com deficiencia) : • Ter c arência de 180 meses: • 15 anos de tempo de contribuição na condição de deficiente independente do grau; • 60 anos de idade, se homem; • 55 anos de idade, se mulher; Art . 3 º da LC 142 / 13 . É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência, observadas as seguintes condições : IV - aos 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência,...