ATENDIMENTO INÉDITO: Juiz Concede BPC a Homem em Situação de Rua em Audiência na Calçada! Uma ação da Justiça Federal em Alagoas reforçou a importância da humanização no acesso a direitos sociais. Um Juiz Federal realizou uma audiência na calçada para analisar o caso de Amarildo Silva (57 anos) , que estava em situação de rua e buscava o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) . Como Foi o Reconhecimento do Direito? O ato foi realizado próximo ao local onde Amarildo vive, devido às suas dificuldades de saúde e locomoção. Inspeção no Local: O Juiz optou por levar a Justiça ao cidadão, realizando a inspeção e a audiência na rua, ao invés de exigir o comparecimento ao fórum. Concessão Imediata: Na audiência, o INSS propôs um acordo, que foi homologado, garantindo a concessão do BPC/LOAS (um salário-mínimo mensal). O BPC e a Vulnerabilidade Social O BPC é um benefício assistencial que garante renda mínima a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda. A decisão demonstra que...
Especialista em Direito previdenciário (Legale Educacional) https://allinks.me/cfcnprev