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APOSENTADORIA POR OBESIDADE: VOCÊ SABIA QUE É POSSÍVEL?

APOSENTADORIA POR OBESIDADE: É POSSÍVEL SIM! ⚖️🧑‍⚖️

A obesidade é reconhecida pela OMS como doença crônica. Em casos graves, pode gerar direito a benefícios do INSS!

Se a obesidade compromete sua capacidade de trabalhar, você pode ter direito a:

✅ Auxílio-doença
✅ Aposentadoria por invalidez
✅ Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)
✅ BPC/LOAS (para quem nunca contribuiu)

🟠 OBESIDADE GRAU 3 APOSENTA?

Sim, desde que comprovada a incapacidade total e permanente.

O INSS avalia:

  • IMC (≥ 40 = obesidade mórbida)

  • Comorbidades (diabetes, hipertensão, problemas articulares, apneia, depressão)

  • Limitações funcionais para o trabalho

  • Possibilidade de reabilitação

📌 Quanto maior o impacto, maiores as chances de reconhecimento!

🟡 QUAIS BENEFÍCIOS SOLICITAR?

🔹 Auxílio-doença – Incapacidade temporária
💰 91% da média dos salários

🔹 Aposentadoria por invalidez – Incapacidade total e permanente
💰 60% da média + 2% ao ano acima de 20 anos (H) ou 15 (M)
⚠️ Acidente de trabalho: 100%

🔹 Aposentadoria PcD – Impedimentos de longo prazo
📆 Por idade: 60 anos (H) | 55 anos (M) + 15 anos de contribuição PcD
📆 Por tempo: conforme o grau da deficiência
💰 100% da média dos 80% maiores salários

🔹 BPC/LOAS – Nunca contribuiu? Renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa
💰 1 salário mínimo (não paga 13º)

🟢 COMO COMPROVAR?

A chave é a LIMITAÇÃO FUNCIONAL.

O laudo médico deve ter:
✅ CID E66 + comorbidades
✅ Histórico e tratamentos
✅ Descrição clara das limitações (mobilidade, dor, fôlego, tempo em pé etc.)
✅ Prognóstico, CRM e assinatura

📌 Quanto mais completo, maior a chance de aprovação na perícia!

🔴 E SE O INSS NEGAR?

Infelizmente é comum o INSS:

  • Ignorar comorbidades

  • Subestimar limitações

  • Não reconhecer a obesidade como deficiência

👉 Mas a negativa pode ser revertida com recurso administrativo ou ação judicial com advogado especializado.

⚖️ PRECISA DE AJUDA? CFCNPREV ESTÁ COM VOCÊ!

✔️ Análise do caso
✔️ Organização de documentos
✔️ Requerimento administrativo
✔️ Preparo para perícias
✔️ Recursos e ações judiciais

César Ferreira Da Costa Nunes – Especialista em Direito Previdenciário.

📍 Rua Andradas, nº 131, Centro, Alegrete/RS. ⏰ Seg a Sex (7h45–19h) | Sáb e Dom (7h45–12h15).

#AposentadoriaPorObesidade #ObesidadeMorbida #INSS #BeneficioPorIncapacidade #AposentadoriaPcD #BPCLOAS #DireitoPrevidenciario #CFCNPREV #Alegrete 




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