AUTISMO E INSS: O Autismo Aposenta? Entenda os Benefícios PcD e BPC!

AUTISMO E INSS: O Autismo Aposenta? Entenda os Benefícios PcD e BPC!

Atenção, Famílias de Alegrete! O autismo (Transtorno do Espectro Autista - TEA) é considerado deficiência para fins previdenciários. Sim, o autismo pode dar direito a benefícios no INSS, dependendo do grau de limitação imposto à vida do indivíduo.

1. O que Aposenta no INSS (Não é o Diagnóstico, é o Impacto!):

Todos os níveis de autismo (Leve, Moderado ou Severo) podem dar direito, desde que a perícia avalie o grau de impedimento de longo prazo e as barreiras funcionais/sociais.

2. 🏆 OS 3 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS PARA AUTISTAS:

Benefício	Requisito Principal	Valor do Benefício
Aposentadoria PcD (Contr.)	Ser segurado + Tempo de Contribuição Reduzido (20 a 33 anos, conforme o grau).	100% da média (sem fator previdenciário).
Aposentadoria PcD (Idade)	Ser segurado + Idade Reduzida: 60 anos (H) / 55 anos (M) + 15 anos de contribuição.	70% da média + 1% por ano de contribuição.
BPC/LOAS	Baixa Renda (Renda familiar per capita $\le 1/4$ Salário Mínimo) + Comprovação da Deficiência.	1 Salário Mínimo (Benefício Assistencial).

3. ⚠️ Auxílio-Inclusão: Uma Oportunidade!

Se o autista recebe BPC/LOAS e consegue um emprego com carteira assinada (até 2 salários mínimos), ele pode pedir o Auxílio-Inclusão, recebendo metade do BPC enquanto trabalha. É um incentivo para a inclusão profissional.

4. 📝 Perícia e Documentação (O Fator Crítico!):

O INSS fará uma Avaliação Biopsicossocial (Perícia Médica + Avaliação Social) para medir o impacto da deficiência.
Documentos Essenciais: Laudo do psiquiatra/neuropediatra (com o CID), e relatórios complementares de psicólogos, terapeutas e fonoaudiólogos.

Não se arrisque! A perícia para autismo é complexa e exige preparação.

César Ferreira Da Costa Nunes Especialista em Direito Previdenciário em Alegrete/RS.

Horários:

Seg-Sex: 7h45 - 12h15 / 13h30 - 18h15,

Sab-Dom: 7h45 - 12h15;

Rua Andradas nº 131, centro de Alegrete/RS, casa preta com detalhes verdes, em frente ao estacionamento da Farmácia Raia, ao lado da loja Recreio, ao lado casa das bolsas.

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