Tema 384/TNU! Atenção, MEI e Contribuinte Individual!
Sua aposentadoria pode valer mais do que você imagina.
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) está prestes a tomar uma decisão que pode impactar diretamente o bolso de milhares de segurados que, como MEI ou contribuinte individual, realizaram a complementação de suas contribuições.
Entenda o que está em jogo: O julgamento vai definir se o seu benefício deve ser pago a partir da data em que você fez o pedido de aposentadoria ou apenas a partir da data em que você pagou o valor que faltava na contribuição.
Uma decisão favorável aos segurados pode garantir o recebimento de uma grande quantia em atrasados, o que faria uma enorme diferença em sua aposentadoria!
Essa é uma das questões mais importantes para quem contribui com alíquotas reduzidas. O resultado trará mais segurança jurídica e pode destravar um direito financeiro para muitos.
Estamos acompanhando de perto o Tema 384/TNU para te manter informado.
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