Ligações Insistentes? Saiba Como Buscar Indenização por Danos Morais!

Ligações Insistentes? Saiba Como Buscar Indenização por Danos Morais!

Ligações excessivas e insistentes de telemarketing ou cobrança podem gerar incômodo e perturbação, configurando dano moral. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se pronunciou sobre o tema, reconhecendo o direito à indenização em casos de abuso.

Quando as ligações configuram dano moral?

Excesso: Ligações frequentes e em horários inadequados.
Insistência: Mesmo após o pedido para cessar as ligações.
Perturbação: Ligações que atrapalham o trabalho, descanso ou atividades diárias.
Cobrança indevida: Ligações para cobrar dívidas inexistentes ou já pagas.

Como buscar indenização?

Registre as ligações: Anote datas, horários e números das chamadas.
Documente as tentativas de contato: Guarde prints de mensagens, e-mails ou protocolos de atendimento.
Procure um advogado: Um especialista em direito do consumidor pode te orientar e representar na ação judicial, CFCNPREV pode lhe indicar um advogado de confiança.

Quais os seus direitos?

Não ser perturbado: O consumidor tem o direito de não ser incomodado por ligações abusivas.
Indenização: Em caso de dano moral comprovado, o consumidor pode receber indenização.
Bloqueio de ligações: Existem ferramentas e aplicativos que bloqueiam ligações de telemarketing.

Conte com CFCNPREV!

Nossa equipe está preparada para te auxiliar em todas as suas dúvidas sobre direito do consumidor e ações de indenização por danos morais.

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