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O que é a pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu, seja ele aposentado ou não. Esse benefício tem como objetivo garantir a subsistência da família do falecido.
Quem tem direito à pensão por morte?
Os dependentes que têm direito à pensão por morte variam de acordo com a legislação e podem incluir:
- Cônjuge ou companheiro(a);
- Filhos menores de 21 anos;
- Filhos maiores de 21 anos que sejam inválidos ou deficientes;
- Pais dependentes financeiramente do falecido;
- Outros dependentes, conforme a legislação.
Como solicitar a pensão por morte?
Para solicitar a pensão por morte, é necessário entrar em contato com o INSS e apresentar a documentação necessária.
César Ferreira da Costa Nunes, Especialista em Direito Previdenciário Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil allinks.me/cfcnprev
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