Seu benefício do INSS foi negado? Muitas vezes, a justificativa é a falta de "qualidade de segurado". Mas o que isso significa e o que você pode fazer?
O que é a qualidade de segurado?
A qualidade de segurado é um status que você adquire ao contribuir para o INSS. Ela garante o direito a diversos benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Mas atenção: para manter essa qualidade, é preciso cumprir algumas regras, como pagar as contribuições em dia.
Por que o INSS pode negar um benefício?
O INSS pode negar um benefício se considerar que você não possui a qualidade de segurado no momento da solicitação. Isso pode acontecer por diversos motivos, como:
- Falta de contribuições: Se você ficou muito tempo sem contribuir, pode perder a qualidade de segurado.
- Período de carência: Alguns benefícios exigem um período mínimo de contribuições antes de serem concedidos.
- Outras irregularidades: Erros na sua inscrição ou no pagamento das contribuições também podem gerar problemas.
E agora, o que fazer?
Se o seu benefício foi negado, não desanime! Você tem o direito de recorrer dessa decisão. O primeiro passo é entender o motivo da negativa. Entre em contato com o INSS e solicite uma cópia da decisão.
Com o motivo da negativa em mãos, você pode:
- Corrigir as irregularidades: Se o problema for algum erro nos seus dados, corrija-o o mais rápido possível.
- Procurar um advogado: Um advogado especializado em Direito Previdenciário pode te ajudar a entender a legislação e a recorrer da decisão do INSS.
Lembre-se: seus direitos precisam ser defendidos! Não deixe de buscar ajuda especializada.
Lembre-se: Este resumo é apenas informativo e não substitui a consulta à legislação completa.
César Ferreira Da Costa Nunes Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil. Especialista em Direito Previdenciário Escritório Profissional na Rua vinte de Setembro nº 731, Centro, Alegrete/RS. allinks.me/cfcnprev
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