Entenda as regras e seus direitos.
Muita gente se pergunta: se eu não pago INSS, tenho direito ao auxílio-doença? A resposta não é simples e depende de cada caso.
Quem pode ter direito ao auxílio-doença mesmo sem contribuir sempre:
- Desempregados: Se você perdeu o emprego recentemente, pode ter direito a um período de graça para solicitar o benefício.
- Segurados facultativos: Mesmo que tenha parado de pagar, pode ter direito se estiver dentro do período de graça.
- Trabalhadores sem registro: Se você trabalha, mas não tem carteira assinada, pode ter direito se comprovar o vínculo empregatício.
É importante lembrar:
- Período de carência: Geralmente, é necessário ter contribuído por um período mínimo para ter direito ao benefício.
- Avaliação médica: Um médico do INSS irá avaliar a sua condição de saúde e determinar se você tem direito ao benefício.
- Auxílio jurídico: Um Especialista em Direito previdenciário pode te ajudar a entender seus direitos e a solicitar o benefício.
O CFCNPREV pode te ajudar!
Nossa equipe especializada em Direito Previdenciário pode analisar seu caso e te orientar sobre os procedimentos para solicitar os benefícios a que você tem direito.
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Lembre-se: Este resumo é apenas informativo e não substitui a consulta à legislação completa.
César Ferreira Da Costa Nunes Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil. Especialista em Direito previdenciário Escritório Profissional na rua 20 de setembro nº 731, centro, em Alegrete/RS. allinks.me/cfcnprev
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