Resolução nº 408 do INSS: o que muda para você?

O INSS acaba de publicar a Resolução nº 408, que traz novas regras para a concessão de aposentadorias por tempo de contribuição. Essas mudanças podem afetar diretamente quem está próximo de se aposentar ou quem já possui tempo de contribuição suficiente.

O que esperar dessas mudanças?

Novos cálculos: A Resolução 408 pode alterar a forma como o tempo de contribuição é calculado, o que pode impactar diretamente o valor da aposentadoria.
Requisitos mais rigorosos: É possível que a nova norma estabeleça requisitos mais rigorosos para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, como a exigência de um período mínimo de contribuição em determinada atividade.
Alterações nos procedimentos: A resolução pode simplificar ou tornar mais complexos os procedimentos para solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição.

Por que isso te interessa?

Se você está planejando se aposentar por tempo de contribuição ou já possui tempo de contribuição suficiente, é fundamental acompanhar as mudanças trazidas por essa nova resolução. Essas alterações podem influenciar diretamente o valor e a forma como você irá se aposentar.

O que fazer?

Acompanhe as notícias sobre a Resolução 408 e procure um advogado especialista para tirar suas dúvidas. O CFCNPREV pode te ajudar a encontrar um profissional de confiança para te orientar sobre seus direitos e realizar os pedidos administrativos necessários.

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Lembre-se: Este resumo é apenas informativo e não substitui a consulta à legislação completa.

César Ferreira Da Costa Nunes

Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil.

Especialista em Direito Previdenciário

Escritório Profissional na Rua 20 de Setembro nº 731, Centro, Alegrete/RS.

allinks.me/cfcnprev

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