Posso trocar a pensão por morte pelo BPC/LOAS?

Entenda as diferenças e quando a troca é possível.

Muitas pessoas se perguntam se é possível trocar a pensão por morte pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A resposta não é simples e depende de cada caso.

Pensão por morte e BPC: qual a diferença?

Pensão por morte: Pagamento feito aos dependentes de um segurado que faleceu.
BPC/LOAS: Benefício assistencial para pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que comprovem não ter condições de se manter.

É possível trocar um pelo outro?

Em geral, não é possível trocar diretamente a pensão por morte pelo BPC. Cada benefício tem suas próprias regras e requisitos.

Quando a troca pode ser considerada?

Perda dos requisitos da pensão: Se você deixar de atender aos requisitos para receber a pensão por morte, pode solicitar o BPC, desde que cumpra os requisitos do benefício assistencial.
Avaliação individual: Cada caso é único e precisa ser analisado por um especialista.

O CFCNPREV pode te ajudar!

Se você tem dúvidas sobre a troca de benefícios, nossa equipe pode te auxiliar a entender sua situação específica. Entre em contato conosco e agende uma consulta.

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Lembre-se: Este resumo é apenas informativo e não substitui a consulta à legislação completa.

César Ferreira Da Costa Nunes Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil. Especialista em Direito previdenciário Escritório Profissional na rua 20 de setembro nº 731, centro, em Alegrete/RS. allinks.me/cfcnprev

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