Avós que cuidam de netos podem ter direito ao salário-maternidade!

Entenda a nova decisão da Justiça sobre o benefício.

Uma ótima notícia para as avós que cuidam dos netos! A Justiça Federal decidiu que, em alguns casos, avós que obtiveram a guarda legal de seus netos podem ter direito ao salário-maternidade.

O que isso significa?

Isso significa que, se você é avó e está cuidando de um neto sob sua guarda legal, você pode ter direito a receber o salário-maternidade por um período de 120 dias.

Quais são os requisitos?

Para ter direito a esse benefício, é preciso cumprir alguns requisitos, como ser segurada do INSS e comprovar a guarda judicial da criança.

É importante ressaltar:

Cada caso é um caso: A decisão de conceder o benefício será analisada caso a caso pela Justiça.
Procure um advogado: É fundamental procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário para te orientar sobre o seu caso específico.

O CFCNPREV pode te ajudar!

Nossa equipe está preparada para te auxiliar em todo o processo. Entre em contato conosco e agende uma consulta.

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Lembre-se: Este resumo é apenas informativo e não substitui a consulta à legislação completa.

César Ferreira Da Costa Nunes Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil. Especialista em Direito Previdenciário Escritório Profissional na rua 20 de setembro nº 731, centro, em Alegrete/RS. allinks.me/cfcnprev

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