Estrangeiros têm direito ao BPC/LOAS?

Você sabia que estrangeiros que moram no Brasil podem ter direito ao BPC/LOAS?

Sim, é verdade! O BPC é um benefício assistencial para quem tem mais de 65 anos ou alguma deficiência e vive em situação de pobreza.

Mas atenção: Mesmo com o direito garantido pelo STF, o INSS pode negar o benefício. Nesse caso, é importante buscar ajuda jurídica para garantir seus direitos.

#BPC #LOAS #estrangeiros #direitodoimigrante #benefícioassistencial #inss #cfcnprev #alegrete

Lembre-se: Este resumo é apenas informativo e não substitui a consulta à legislação completa.

César Ferreira Da Costa Nunes

Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil.

Especialista em Direito previdenciário (Legale Educacional)

allinks.me/cfcnprev

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