Hoje, 20 de novembro, celebramos o Dia Internacional dos Direitos da Criança! Uma data para refletir sobre os direitos de todas as crianças e adolescentes, incluindo o direito à saúde e à proteção social.
Saúde e direitos previdenciários das crianças:
- Acesso à saúde: Todas as crianças têm direito a um acompanhamento médico regular, vacinação e tratamento adequado em caso de doenças.
- Crianças com autismo: Crianças com autismo têm direito a serviços especializados, como terapia e acompanhamento pedagógico.
- Direitos previdenciários: Em alguns casos, crianças e adolescentes podem ter direito a benefícios previdenciários, como a pensão por morte ou BPC.
O que você precisa saber:
- Conhecer seus direitos: Informe-se sobre os direitos de seus filhos ou de crianças que você conhece.
- Buscar ajuda: Em caso de dúvidas, procure um médico ou um advogado previdenciário.
- Acompanhar o desenvolvimento: Leve seu filho regularmente ao médico para acompanhar seu desenvolvimento.
O CFCNPREV está aqui para te ajudar!
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Lembre-se: Este resumo é apenas informativo e não substitui a consulta à legislação completa.
César Ferreira Da Costa Nunes Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil. Especialista em Direito Previdenciário Escritório Profissional na rua 20 de setembro nº 731, centro, em Alegrete/RS. allinks.me/cfcnprev
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