A hérnia de disco pode levar à aposentadoria por invalidez (atual benefício por incapacidade permanente) desde que incapacite permanentemente o trabalhador de exercer qualquer atividade laboral e cumpra os requisitos da Previdência Social (INSS).
Porém, para ter direito à aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, é necessário comprovar que a condição é grave o suficiente para impedir a realização de qualquer tipo de trabalho.
O INSS avalia cada caso, levando em consideração diversos fatores, como a intensidade da dor, a limitação de movimentos e a incapacidade funcional.
Existem diferentes tipos de hérnia de disco, e dois tipos principais são considerados incapacitantes:
- A hérnia de disco extrusa e;
- A hérnia de disco sequestrada.
Estas são consideradas as mais graves e podem exigir intervenção cirúrgica, podendo, a depender do caso, gerar incapacidade permanente para a atividade anterior exercida, assim como para qualquer atividade laboral.
É importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez não é automática para todos os casos de hérnia de disco. É necessário passar por uma perícia médica do INSS, na qual o médico avaliará a gravidade da condição e sua incapacidade para o trabalho.
Além disso, é fundamental apresentar todos os documentos médicos que comprovem a existência da hérnia de disco e sua gravidade.
Em caso de dúvidas, solicitar orientações de um especialista de sua confiança.
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Porém, para ter direito à aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco, é necessário comprovar que a condição é grave o suficiente para impedir a realização de qualquer tipo de trabalho.
O INSS avalia cada caso, levando em consideração diversos fatores, como a intensidade da dor, a limitação de movimentos e a incapacidade funcional.
Existem diferentes tipos de hérnia de disco, e dois tipos principais são considerados incapacitantes:
- A hérnia de disco extrusa e;
- A hérnia de disco sequestrada.
Estas são consideradas as mais graves e podem exigir intervenção cirúrgica, podendo, a depender do caso, gerar incapacidade permanente para a atividade anterior exercida, assim como para qualquer atividade laboral.
É importante ressaltar que a aposentadoria por invalidez não é automática para todos os casos de hérnia de disco. É necessário passar por uma perícia médica do INSS, na qual o médico avaliará a gravidade da condição e sua incapacidade para o trabalho.
Além disso, é fundamental apresentar todos os documentos médicos que comprovem a existência da hérnia de disco e sua gravidade.
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César Ferreira Da Costa Nunes
Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil.
Especialista em Direito previdenciário (Legale Educacional)
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