OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 38/2023/DIRBEN-INSS

OFÍCIO SEI CIRCULAR Nº 38/2023/DIRBEN-INSS - informativo da IN 128!

Assunto: Informativo Portal IN - novembro e dezembro de 2023
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 35014.374723/2023-72

1. A Coordenação-Geral de Suporte ao Atendimento – CGSAT e a Divisão de Gestão dos Atos Normativos – DGAN informam as atualizações no Portal IN, implementadas no mês de novembro e dezembro de 2023:
I - Atualização do Índice Legislativo Previdenciário - ILP com as normas previdenciárias publicadas até dia 08 de dezembro de 2023;
II - Atualização do Livro II – Benefícios, alterado pela Portaria Dirben/INSS nº
1.176, de 14 de novembro de 2023;
III - Na Biblioteca, foram realizadas as seguintes alterações :
a) Atualização da relação das Ações Civis Públicas - ACPs e alteração de
sua forma de visualização, permitindo pesquisa única entre os assuntos
relacionados às ACPs;
b) Inclusão dos Anexos da Portaria Dirben/INSS Nº 1.170, de 09/10/23 - Procedimentos sobre as contribuições liquidadas junto à RFB;
c) Atualização do material Perguntas e Respostas - Acordos de Cooperação
Técnica - ACT;
d) Atualização do Guia da Certidão de Tempo de Contribuição - CTC;
e) Tutorial Balcão de Atendimento gov.br - atualização em 10/2023;
f) Guia ACP Auxílio-reclusão - ACP Nº 502350336.2012.4.04.7100/RS;
g) Guia ACP Benefício Assistencial Joinville SC - ACP Nº 2007.72.01.004778-6;
h) Guia ACP Aposentadoria por idade - Blumenau SC - ACP Nº 5007220-
11.2012.4.04.7205;
i) Guia ACP Benefício Assistencial - Concórdia SC - ACP Nº 500085257.2015.4.04.7212/SC;
j) Guia ACP da carência - ACP Nº 2009.71.00.004103-4/RS; e
k) Inclusão do Material de Perguntas e Respostas do Webinário Agiliza RD
sobre o tema Revisão.

Disponiveis no site: https://portalin.prevnet/

Ficou alguma dúvida?

Em caso de dúvidas entre em contato com o link abaixo:

César Ferreira Da Costa Nunes

Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil.

Especialista em Direito previdenciário (Legale Educacional)

allinks.me/cfcnprev

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