A solicitação da aposentadoria rural é simples porém tem diversas pecúliaridades.
1º Conheça os requisitos:
Antes de solicitar, você precisa saber responder a seguinte pergunta: quanto tempo para dar entrada na aposentadoria rural?
Pois bem, a Aposentadoria Rural é uma das únicas regras que não foram alteradas pela Reforma da Previdência,
Assim sendo, continua valendo as seguintes regras:
Homens: 60 anos de idade e 15 anos de trabalho
Mulheres: 55 anos de idade e 15 anos de trabalho
Mesmo que o Trabalhador Rural não pague o INSS, ele pode ter direito à Aposentadoria por Idade Rural, mas precisam provar que trabalharam na roça.
Esses trabalhadores são chamados de Segurado Especial, como por exemplo o Seringueiro, Garimpeiro, Indígena, Pescador, Extrativistas, Silvicultores, Produtor rural e seus familiares.
2º Reúna a documentação necessária:
Após verificar que você se enquadra nos requisitos desse tipo de aposentadoria, é hora de reunir os documentos.
Os Documentos essenciais para a Aposentadoria Rural em 2023 são os seguintes:
Documento de identificação com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, etc.).
CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Comprovante de endereço.
Certidão de nascimento ou casamento.
Documentos que comprovem o tempo de trabalho no campo, como contratos de arrendamento, declarações de sindicatos rurais, notas fiscais de venda de produtos agrícolas, entre outros.
Pelo menos 3 testemunhas.
Nós preparamos uma lista completa de documentos que servem para comprovar sua atividade para aposentadoria rural, confira!
3º Agende o atendimento:
Agora, é hora de agendar o atendimento no INSS.
Veja Como Solicitar Aposentadoria RURAL pela internet ou aplicativo Meu INSS:
Acesse o site oficial ou aplicativo do INSS
Clique no ícone Novo pedido
Selecione a opção Aposentadorias e CTC e Pecúlio
Selecione Aposentadoria por Idade Rural
Atualize seus dados (se necessário) e clique em Avançar
Serão fornecidas algumas orientações, clique em Avançar
Essa é a parte mais importante: Complete as informações solicitadas, adicione os documentos que vimos no passo anterior e Avançar
Siga as instruções para escolher o local para onde deseja receber o pagamento do seu benefício, em seguida marque a caixa Declaro que li e concordo com as informações acima e depois em Avançar
Pronto! A aposentadoria já foi Solicitada, mas ainda não acabou: você deve preencher a Autodeclaração Rural, que veremos no próximo passo (não feche a janela ou aplicativo do Meu INSS).
4º Preencha a Autodeclaração Rural:
A Autodeclaração Rural é um questionário que todo Segurado Especial deve responder para que o INSS analise detalhes sobre seu tempo de trabalho no campo e outros elementos que serão avaliados para aposentadoria.
Seguindo com o nosso passo a passo para solicitar a Aposentadoria Rural, selecione a sua categoria de trabalhador rural, que pode ser:
Produtor rural, pescador artesanal e/ou seringueiro/extrativista vegetal
Indígena
Empregado rural, contribuinte individual e/ou trabalhador avulso rural
Você só precisará preencher a Autodeclaração se enquadrar na primeira categoria, por isso você será redirecionado para a página com o questionário.
As outras duas categorias (Indígena e Empregado rural, contribuinte individual e/ou trabalhador avulso rural) não têm necessidade e ao selecioná-las, o requerimento será concluído e encaminhado para análise da Previdência.
Se você for Produtor rural, pescador artesanal e/ou seringueiro/extrativista vegetal, confira o vídeo abaixo que preparamos mostrando na prática como fazer o preenchimento da Autodeclaração Rural para Segurado Especial:
| Atenção: Qualquer informação incorreta ou omissão de dados pode gerar problemas no processo de análise do pedido.Se tiver qualquer dúvida no preenchimento, consulte um profissional de sua confiança e que seja especializado no planejamento de aposentadoria. |
5º Acompanhe o processo:
Após realizar a solicitação, é importante acompanhar o processo.
Para consultar o pedido de aposentadoria por idade rural pelo site ou aplicativo Meu INSS, siga os seguintes passos:
Faça login com seu CPF e senha
Clique em Consultar pedidos
Busque o pedido de Aposentadoria Rural na lista
Pronto! Para maiores informações, cliente em Detalhar e encontrará tudo sobre o andamento do pedido de aposentadoria.
Se preferir acompanhar pelo telefone, ligue a Central de Atendimento do INSS, no número 135, e peça informações sobre o status do seu processo.
6º Se atente a data do recebimento do benefício:
Por fim, fique atento à data do recebimento do benefício depois que ele for concedido.
Após a aprovação da aposentadoria rural, o primeiro pagamento será liberado na data estipulada pelo INSS.
É importante lembrar que, em alguns casos, o INSS pode solicitar a realização de entrevista presencial ou apresentação de documentos adicionais antes de conceder o benefício.
Portanto, mantenha-se informado sobre o processo e, se necessário, cumpra todas as exigências solicitadas.
Se sua aposentadoria for negada, você pode recorrer da decisão tanto no próprio INSS quanto procurar a Justiça.
Precisa de ajuda com seu processo de aposentadoria rural?
Se durante o processo de solicitação de sua aposentadoria rural você encontrar dificuldades ou tiver dúvidas, busque ajuda!
Como vimos no passo a passo, são muitas etapas e detalhes que podem fazer toda a diferença entre a aprovação e negativa do INSS.
Principalmente na fase de organização de documentos e preenchimento da Autodeclaração Rural a ajuda de um advogado especialista em aposentadoria, com experiência em Trabalho Rural, pode ser determinante.
A aposentadoria rural é um benefício importante que reconhece o esforço e dedicação de anos de trabalho no campo.
Seguindo este guia passo a passo, você estará mais próximo de garantir uma aposentadoria tranquila e segura.
César Ferreira Da Costa Nunes
Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil.
Especialista em Direito previdenciário (Legale Educacional)
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