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Queixas de falhas e de pedidos atrasados pelo INSS crescem! Por vezes o segurado é o culpado.

Entre agosto e setembro de 2023, saíram da fila do INSS 41.871 processos, o que reduziu o estoque de pedidos para 1,63 milhão mas, outra lista de espera segue crescendo a de recursos, quando o trabalhador tem o benefício negado e recorre administrativamente da decisão. 

Segundo dados do órgão, estão nesta fila mais 1,65 milhão de trabalhadores, em maio, ela estava em 1 milhão.

São 3,28 milhões de pessoas à espera de uma resposta da Previdência Social, em processos que se referem a solicitações de aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC, voltado para idosos e pessoas com deficiência pobres), salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente.

Se forem computados todos os processos abertos no INSS, como certidão de tempo de serviço, atualização de cadastro, ajuste de guia, demandas judiciais, seguro defeso (pescadores artesanais), dentre outros, a fila sobe para quase 7 milhões.

Apesar da aparente facilidade para pedir o benefício ao INSS, como o aplicativo da instituição e a internet, a rejeição principalmente de aposentadorias e do BPC acaba empurrando as pessoas para a fila de recursos. Trabalhadores afetados dizem que há situações em que os documentos não foram analisados corretamente ou rejeição por falhas cometidas pelo interessado, como não usar o campo certo para preencher dados.

Segundo reportagem da MIX vale:

O professor de matemática José Aldenir França Júnior conta que teve pedido de aposentadoria negado duas vezes: no primeiro, a justificativa do INSS foi de falha no preenchimento dos dados. Ele recorreu e descobriu que a falha não foi dele. Como dava aula em duas escolas particulares, deixaram de contar o tempo de serviço de uma delas. França Júnior entrou com o pedido de aposentadoria no início de 2021 pela internet, mas teve que recorrer a um advogado depois de ter o benefício negado pela segunda vez. Ele aguarda a resposta do recurso até hoje.

A atendente de telemarketing Ana Cristina Silveira também está na fila do recurso há quase dois anos. Ela teve o pedido da aposentadoria atendido, mas disse que recorreu por discordar do valor do benefício, em torno de um salário mínimo. Com 55 anos, ela diz que trabalha desde 14 anos de idade.

O INSS disse que o órgão e o Ministério da Previdência têm tomado uma série de medidas para reduzir a fila de requerimentos, como a realização de multirões, troca de perícia médica presencial por análise documental, simplificação do uso do Meu INSS, busca ativa por segurados que aguardam perícia médica e recepção de documentos médicos sem a necessidade de agendamento.

O que resta claro nessa reportagem é que por vezes mesmo que o segurado acredite que consegue fazer os seus próprios pedidos de forma simples e sem auxilio existem falhas cadastrais ou de documentos que um profissional conseguiria alertar para evitar a lesão da demora em um momento que se tanto precisa.


César Ferreira Da Costa Nunes
Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil.
Especialista em Direito previdenciário (Legale Educacional)
allinks.me/cfcnprev

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