Autônomos podem se aposentar mais cedo?

Trabalhadores autônomos que atuam em atividades insalubres podem ter direito à aposentadoria especial.

Você é trabalhador autônomo e está exposto a agentes nocivos à saúde no seu dia a dia? Saiba que você pode ter direito à aposentadoria especial, que permite se aposentar mais cedo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está analisando o Tema 1291, que trata da possibilidade de trabalhadores autônomos obterem a aposentadoria especial. Essa decisão pode beneficiar muitos trabalhadores que atuam em atividades insalubres.

O que significa aposentadoria especial?

É um tipo de aposentadoria que permite ao trabalhador se aposentar mais cedo, devido à exposição a agentes nocivos à saúde, como ruído, produtos químicos ou agentes biológicos.

E os trabalhadores autônomos?

Tradicionalmente, a aposentadoria especial era mais comum para trabalhadores com carteira assinada. No entanto, o STJ está analisando a possibilidade de estender esse direito aos trabalhadores autônomos que comprovarem a exposição a agentes nocivos.

Na necessidade da via judicial, o CFCNPREV pode lhe indicar um advogado especialista e de confiança enquanto, CFCNPREV pode fazer os pedidos administrativos.

CFCNPREV esta acompanhando essa decisão, pois ela pode impactar diretamente o direito à aposentadoria de muitos trabalhadores autônomos.

Lembre-se: Este resumo é apenas informativo e não substitui a consulta à legislação completa.

César Ferreira da Costa Nunes, Especialista em Direito Previdenciário Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil allinks.me/cfcnprev

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