O limite é de 10 mil dólares por pessoa física para uso próprio ou individual.
O projeto de lei que isenta medicamentos importados de impostos está a um passo de se tornar lei. Essa medida pode significar um acesso mais fácil e barato a medicamentos, beneficiando milhões de brasileiros, incluindo os beneficiários da previdência social.
Como essa medida pode te beneficiar:
- Maior acesso a medicamentos: A redução dos custos com medicamentos pode ampliar o acesso a tratamentos essenciais.
- Redução de gastos: Para muitos brasileiros, o custo dos medicamentos representa um grande desafio. Essa medida pode aliviar esse peso no bolso.
- Melhora na qualidade de vida: O acesso a medicamentos de qualidade é fundamental para garantir uma boa qualidade de vida.
O que o CFCNPREV pode fazer por você:
- Orientação sobre seus direitos: Tire suas dúvidas sobre os seus direitos e como acessar os benefícios da previdência social.
- Acompanhamento em perícias médicas: Garantimos que você seja devidamente avaliado e tenha acesso aos medicamentos necessários.
- Auxílio na solicitação de benefícios: Facilitamos o processo de solicitação de benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
- Indicar um advogado: Na necessidade da via judicial CFCNPREV pode lhe indicar um advogado especialista e de confiança enquanto, CFCNPREV pode fazer os pedidos administrativos.
Lembre-se: Este resumo é apenas informativo e não substitui a consulta à legislação completa.
César Ferreira da Costa Nunes, Especialista em Direito Previdenciário Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil allinks.me/cfcnprev
#cfcnprev #alegrete #inss #saude #medicamentos #isencaodeimpostos #boasnoticias
Comentários
Postar um comentário