O INSS acaba de publicar a Resolução nº 405, que traz mudanças importantes para a pensão por morte. Essa resolução pode impactar diretamente quem tem direito a receber esse benefício, seja por perda de um familiar ou por ter um dependente que faleceu.
O que esperar dessas mudanças?
- Novos critérios para concessão: A Resolução 405 pode estabelecer novos critérios para a concessão da pensão por morte, como a definição de novos grupos familiares beneficiários ou a exigência de comprovação de dependência econômica mais rigorosa.
- Revisão de benefícios: É possível que a nova norma estabeleça novas regras para a revisão de pensões por morte já concedidas, o que pode levar à cessação do benefício para alguns beneficiários.
- Alterações nos procedimentos: A resolução pode simplificar ou tornar mais complexos os procedimentos para solicitar e renovar a pensão por morte.
Por que isso te interessa?
Se você recebe pensão por morte ou tem direito a esse benefício, é fundamental acompanhar as mudanças trazidas por essa nova resolução. Essas alterações podem influenciar diretamente seus direitos e a garantia de um benefício que muitas vezes é essencial para sua subsistência.
O que fazer?
Acompanhe as notícias sobre a Resolução 405 e procure um advogado especialista para tirar suas dúvidas. O CFCNPREV pode te ajudar a encontrar um profissional de confiança para te orientar sobre seus direitos e realizar os pedidos administrativos necessários.
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Lembre-se: Este resumo é apenas informativo e não substitui a consulta à legislação completa.
César Ferreira Da Costa Nunes
Alegrete, Rio Grande do Sul, Brasil.
Especialista em Direito Previdenciário
Escritório Profissional na Rua vinte de Setembro nº 731, Centro, Alegrete/RS.
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