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Mostrando postagens de fevereiro, 2025

Tarifas da Corsan em Alegrete: Reclamações e Explicações na Audiência Pública!

Tarifas da Corsan em Alegrete: Reclamações e Explicações na Audiência Pública! A recente audiência pública sobre as tarifas da Corsan em Alegrete evidenciou um descontentamento generalizado da população. As reclamações giraram em torno do aumento significativo nos valores das contas de água. O que aconteceu na audiência? Reclamações generalizadas: Moradores expressaram insatisfação com o aumento das tarifas, o v alor médio de cada economia é 70,00 reais + consumo . Explicação da Corsan: A companhia atribuiu o aumento ao alto consumo de água devido ao calor excessivo. Quais os pontos de atenção? Impacto no orçamento: O aumento das tarifas impacta o orçamento familiar, especialmente em tempos de crise. Transparência: A população questiona a falta de clareza na composição das tarifas. O que você pode fazer? Acompanhe as notícias: Fique atento às informações sobre as tarifas da Corsan. Participe de debates: Exerça seu direito de cidadão e participe de discussões sobre o tema....

Trabalhando no Carnaval? Conheça Seus Direitos!

Trabalhando no Carnaval? Conheça Seus Direitos! O Carnaval é sinônimo de festa, mas alguns trabalhadores precisam estar a postos. Se você vai trabalhar durante o feriado, é fundamental conhecer seus direitos! O Carnaval é feriado? Depende! Oficialmente, o Carnaval não é feriado nacional. Legislação local: Alguns municípios ou estados podem decretar feriado. Acordo coletivo: Verifique se o sindicato da sua categoria definiu o Carnaval como feriado. Quais os meus direitos? Horas extras: Se trabalhar em dia considerado feriado, você tem direito a receber em dobro ou folga compensatória. Adicional noturno: Se trabalhar à noite, você tem direito a receber adicional noturno. Descanso semanal remunerado: Mesmo trabalhando no Carnaval, você tem direito ao descanso semanal remunerado. Como garantir meus direitos? Consulte seu contrato: Verifique se há alguma cláusula sobre trabalho no Carnaval. Converse com o empregador: Negocie seus direitos e tire suas dúvidas. Procure um A...

Carnaval: Feriado ou Ponto Facultativo? Entenda Seus Direitos!

Carnaval: Feriado ou Ponto Facultativo? Entenda Seus Direitos! Com a chegada do Carnaval, surge a dúvida: é feriado ou ponto facultativo? A resposta varia, e seus direitos podem depender da legislação local e do seu contrato de trabalho. O que é feriado? Dia em que o trabalho é suspenso por lei, com pagamento normal do salário. O que é ponto facultativo? Dia em que o empregador decide se haverá trabalho ou não. E o Carnaval? Não é feriado nacional: A legislação federal não considera o Carnaval como feriado. Legislação local: Alguns municípios ou estados podem ter leis que consideram o Carnaval como feriado. Acordo coletivo: O sindicato da sua categoria pode ter negociado o Carnaval como feriado ou ponto facultativo. Contrato de trabalho: Verifique se o seu contrato prevê o Carnaval como feriado ou ponto facultativo. O que acontece se eu faltar no Carnaval? Feriado: Você não pode ser descontado. Ponto facultativo: Depende da decisão do empregador. Se ele decidir que não hav...

Doenças Ocupacionais: INSS Garante Direitos e Benefícios para Trabalhadores Afetados!

Doenças Ocupacionais: INSS Garante Direitos e Benefícios para Trabalhadores Afetados! Trabalhadores que desenvolvem doenças relacionadas ao trabalho têm direitos garantidos pelo INSS. Conheça os benefícios e como solicitá-los. Quais doenças são consideradas ocupacionais? Doenças causadas ou agravadas pelas atividades laborais, como LER/DORT, problemas respiratórios, auditivos, entre outros. Quais os direitos dos trabalhadores? Auxílio-doença acidentário: Afastamento temporário com pagamento do benefício. Aposentadoria por invalidez: Em casos de incapacidade permanente para o trabalho. Auxílio-acidente: Indenização em caso de sequelas permanentes. Estabilidade no emprego: Garantia de emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho. Como solicitar os benefícios? Comunique o acidente ou doença à empresa. Agende perícia médica no Meu INSS. Reúna documentos: laudos, exames, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Compareça à perícia no dia agendado. Importante: A CAT é fun...

Qualidade de Segurado: Evite Perder Seus Benefícios do INSS!

Qualidade de Segurado: Evite Perder Seus Benefícios do INSS! Manter a qualidade de segurado é essencial para garantir seus direitos previdenciários. Entenda como evitar a perda dos benefícios do INSS. O que é qualidade de segurado? É a condição que garante o direito aos benefícios do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Como manter a qualidade de segurado? Contribuição regular: Contribua mensalmente como segurado obrigatório ou facultativo. Período de graça: Mesmo sem contribuir, você mantém a qualidade de segurado por um tempo determinado. Quais os riscos de perder a qualidade de segurado? Perda do direito aos benefícios previdenciários. Dificuldade em obter auxílio em caso de necessidade. Como evitar a perda? Verifique seu tempo de contribuição e período de graça. Planeje suas contribuições para não interromper o pagamento. Consulte um especialista em direito previdenciário. Importante: O período de graça varia conforme o tempo de contribuição ...

Bursite e Tendinite: É Possível Aposentar por Incapacidade?

Bursite e Tendinite: É Possível Aposentar por Incapacidade? Bursite e tendinite podem causar dores intensas e limitar a capacidade de trabalho. Em casos graves e irreversíveis, é possível solicitar aposentadoria por incapacidade permanente. Quando a aposentadoria é possível? Doença grave e irreversível: A doença deve estar em estágio avançado e sem cura. Incapacidade total: O segurado não pode exercer nenhuma atividade remunerada. Perícia médica: É necessário comprovar a incapacidade em perícia médica do INSS. Quais os requisitos? Qualidade de segurado: Estar contribuindo para o INSS ou em período de graça. Carência: Ter contribuído por um período mínimo (varia conforme a doença). Como solicitar? Agende perícia médica no Meu INSS. Reúna documentos: laudos, exames, etc. Compareça à perícia no dia agendado. Importante: O INSS pode conceder auxílio-doença se houver possibilidade de recuperação. Consulte um especialista em direito previdenciário para analisar seu caso. C...

Erro no Formulário do INSS? Entenda o Interesse de Agir no Reconhecimento da Atividade Especial!

Erro no Formulário do INSS? Entenda o Interesse de Agir no Reconhecimento da Atividade Especial! Erros no preenchimento de formulários do INSS podem gerar dúvidas sobre o reconhecimento da atividade especial. Mas, mesmo com erros, é possível garantir seus direitos! O que é interesse de agir? É a necessidade de buscar a Justiça para garantir um direito, mesmo que haja erros em formulários do INSS. Como garantir o reconhecimento da atividade especial? Apresente provas: Documentos, laudos, testemunhas que comprovem a atividade especial. Busque orientação jurídica: Um especialista pode te ajudar a corrigir erros e garantir seus direitos. Ação judicial: Se necessário, busque a Justiça para reconhecer a atividade especial. O que diz a lei? A legislação previdenciária garante o direito à atividade especial, mesmo com erros em formulários, desde que comprovada a atividade. Importante: Cada caso é único e a análise deve ser individual. A correção de erros pode ser feita administrativam...

Revisões Fáticas: Aumente Sua Renda Mensal Inicial (RMI) na Aposentadoria!

Revisões Fáticas: Aumente Sua Renda Mensal Inicial (RMI) na Aposentadoria! Você sabia que pode aumentar o valor da sua aposentadoria com revisões fáticas? Essas revisões analisam fatos que podem alterar o cálculo do seu benefício, como tempo de serviço especial ou rural não reconhecido. Como as revisões fáticas melhoram a RMI? Tempo de contribuição: A maioria dos cálculos de benefícios considera o tempo de contribuição. Mais tempo = maior benefício. Fator previdenciário: Presente em aposentadorias por tempo de contribuição e pedágio 50%, o fator pode aumentar com mais tempo de serviço. Coeficiente de cálculo: O coeficiente também pode aumentar com mais tempo de contribuição. Quais revisões fáticas podem aumentar sua RMI? Reconhecimento de tempo especial: Atividades expostas a agentes nocivos. Reconhecimento de tempo rural: Trabalho no campo, mesmo sem registro. Importante: Cada caso é único e a análise deve ser individual. Consulte um especialista para avaliar suas possib...

Trabalhou Sem Registro? Saiba Como Validar Esse Tempo para Aposentadoria!

Trabalhou Sem Registro? Saiba Como Validar Esse Tempo para Aposentadoria! Trabalhar sem registro em carteira pode gerar dúvidas sobre como usar esse tempo na aposentadoria. Mas saiba que é possível validar esse período e garantir seus direitos! Como validar o tempo sem registro? Ação trabalhista: Buscar reconhecimento do vínculo empregatício na Justiça do Trabalho. Prova documental: Apresentar documentos como recibos, declarações, comprovantes de pagamento, etc. Prova testemunhal: Apresentar testemunhas que comprovem o trabalho realizado. O que diz a lei? A legislação previdenciária permite a validação do tempo de trabalho sem registro, desde que comprovado o vínculo empregatício. Importante: Cada caso é único e a comprovação pode variar. A ação trabalhista pode ser necessária para o reconhecimento do tempo, caso seja necessário CFCNPREV pode lhe indicar um advogado especializado em direito previdenciário. Conte com CFCNPREV! Nossa equipe está preparada para te auxiliar em to...

Laudo Técnico para Aposentadoria Especial: Quando é Necessário?

Laudo Técnico para Aposentadoria Especial: Quando é Necessário? Comprovar tempo especial para aposentadoria pode gerar dúvidas sobre a necessidade de apresentar o laudo técnico. Entenda as regras e quando ele é exigido. O que diz a lei? O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é a prova padrão para atividade especial, mas o INSS ou um juiz podem solicitar o laudo técnico. Decisão do STJ: O laudo técnico é dispensável se o PPP estiver preenchido corretamente, a menos que o conteúdo do PPP seja contestado. Quando o laudo técnico é necessário? Se o PPP não estiver preenchido corretamente ou houver dúvidas sobre sua validade. Se o INSS ou um juiz solicitar o laudo técnico. Riscos de apresentar o laudo técnico: Apresentar o laudo ou permitir perícia técnica quando o PPP está correto pode gerar problemas se houver inconsistências. Recomendações: Verifique se o PPP está preenchido corretamente. Solicite o laudo técnico à empresa, se necessário. Consulte um profissional especializa...

Ligações Insistentes? Saiba Como Buscar Indenização por Danos Morais!

Ligações Insistentes? Saiba Como Buscar Indenização por Danos Morais! Ligações excessivas e insistentes de telemarketing ou cobrança podem gerar incômodo e perturbação, configurando dano moral. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se pronunciou sobre o tema, reconhecendo o direito à indenização em casos de abuso. Quando as ligações configuram dano moral? Excesso: Ligações frequentes e em horários inadequados. Insistência: Mesmo após o pedido para cessar as ligações. Perturbação: Ligações que atrapalham o trabalho, descanso ou atividades diárias. Cobrança indevida: Ligações para cobrar dívidas inexistentes ou já pagas. Como buscar indenização? Registre as ligações: Anote datas, horários e números das chamadas. Documente as tentativas de contato: Guarde prints de mensagens, e-mails ou protocolos de atendimento. Procure um advogado: Um especialista em direito do consumidor pode te orientar e representar na ação judicial, CFCNPREV pode lhe indicar um advogado de confiança...

Contribuição Menor ao INSS: Seus Direitos Garantidos!

Contribuição Menor ao INSS: Seus Direitos Garantidos! Você sabia que mesmo contribuindo com valores abaixo do salário mínimo, seus direitos previdenciários podem estar garantidos? Recentemente, o TRF-4 determinou que contribuições inferiores ao mínimo legal contam para fins de carência e qualidade de segurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O que isso significa? Essa decisão é um avanço importante para garantir os direitos dos contribuintes que, por algum motivo, não conseguiram atingir o valor mínimo de contribuição. Quais os benefícios? Carência: As contribuições menores contam para o tempo mínimo necessário para ter direito aos benefícios. Qualidade de segurado: Mesmo com contribuições menores, você mantém a proteção previdenciária. Como funciona? O TRF-4 contestou as restrições impostas por um decreto, permitindo que as contribuições abaixo do mínimo sejam consideradas. Importante: Consulte um especialista para analisar seu caso específico. Mantenha suas con...

Destaque sua marca ou evento com a CFCNPREV Gráfica Rápida!

Destaque sua marca ou evento com a CFCNPREV Gráfica Rápida!   Personalize peças exclusivas e de alta qualidade para bombar sua marca, celebrar um evento top ou simplesmente expressar seu estilo único. Nossos Produtos: Camisetas Manga Longa: Personalize com várias opções de área (peito, frente, costas). Cores de personalização e produto variadas. Tamanhos: P, M, G e GG. Pedido mínimo: 1 unidade! Aventais: Personalize aventais com bolsos. Personalize a frente ou o bolso. Várias cores de personalização. Pedido mínimo: 1 unidade! Camisas Polo: Personalize polos de alta qualidade. Áreas de personalização: peito, costas. Cores de personalização e produto top! Tamanhos: P, M, G e GG. Pedido mínimo: 1 unidade! Camisetas Femininas: Personalize com várias opções de área. Opção econômica ou premium. Cores de personalização e produto diversas. Tamanhos: P, M, G e GG. Pedido mínimo: 1 unidade! ‍♀️ Regatas Femininas: Personalize com várias opções de área. Co...

Pente-Fino do INSS em 2025: Prepare-se e Garanta seus Benefícios!

Pente-Fino do INSS em 2025: Prepare-se e Garanta seus Benefícios! O INSS realizará um novo pente-fino em 2025, revisando milhares de benefícios. É fundamental que você esteja preparado para garantir a continuidade do seu auxílio. O que é o pente-fino? É uma revisão periódica do INSS para verificar a regularidade dos benefícios, combatendo fraudes e inconsistências. Quais benefícios serão revisados? Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC, entre outros. Como saber se fui convocado? O INSS enviará cartas ou mensagens pelo Meu INSS. Mantenha seus dados atualizados! O que fazer se for convocado? Reúna seus documentos: carteira de trabalho, comprovantes de renda, laudos médicos, etc. Agende a perícia médica, se necessário. Busque orientação jurídica: um especialista pode te ajudar a entender o processo. Benefício suspenso? Você tem 30 dias para recorrer pelo Meu INSS, telefone 135 ou na Justiça. Como se prevenir? Mantenha seus dados atualizados no Meu INSS. Acompanhe seus be...

Guia Completo: Como Pagar sua GPS e Garantir seus Direitos Previdenciários!

Guia Completo: Como Pagar sua GPS e Garantir seus Direitos Previdenciários! A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento utilizado para o pagamento das contribuições ao INSS, garantindo seus direitos previdenciários. Manter a GPS em dia é fundamental para ter acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Onde pagar a GPS? Bancos (agências e internet banking) Casas lotéricas Aplicativos de pagamento Débito automático Como gerar online: Acesse o site da Receita Federal: https://meu.inss.gov.br Clique em "Emissão da Guia de Pagamento (GPS)". selecione a sua opção e tenha em mãos os numero de  NIT/PIS/PASEP . Preencha os dados e gere a guia para pagamento. Como pagar em terminais de autoatendimento: Insira seu cartão em um terminal da Caixa Econômica Federal. Selecione a opção "Pagamento de GPS". Digite o código de barras da guia e siga as instruções. Como pagar em casas lotéricas: Apresente a GPS em uma casa lotérica. ...

Decisão Inédita: TRF4 Concede Aposentadoria por Incapacidade com Perspectiva de Gênero!!

Decisão Inédita: TRF4 Concede Aposentadoria por Incapacidade com Perspectiva de Gênero! Uma decisão histórica do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marca um avanço no direito previdenciário. Uma costureira de 50 anos, diagnosticada com obesidade grau III e dor lombar, teve sua aposentadoria por incapacidade permanente concedida com base na perspectiva de gênero. O que muda? Essa decisão reconhece que atividades domésticas e de cuidado não são "leves" e considera os riscos da obesidade mórbida, valorizando a saúde da mulher. Pontos-chave da decisão: Perspectiva de gênero: Reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidado. Saúde da mulher: Consideração dos riscos da obesidade mórbida. Valorização da prova: Possibilidade de desconsiderar laudo pericial em casos de incapacidade evidente. Impacto: Essa decisão pode servir de precedente para outros casos, fortalecendo os direitos das mulheres na Previdência Social. Conte com CFCNPREV! Nossa equipe está preparada p...

Revisão de Aposentadoria: TRF4 Define Regras para Prazos e Pedidos Administrativos!

Revisão de Aposentadoria: TRF4 Define Regras para Prazos e Pedidos Administrativos! Uma decisão importante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) traz mais clareza sobre os prazos para revisão de aposentadoria. Agora, o período em que o INSS analisa um pedido administrativo não será contado no prazo para a revisão judicial. O que isso significa? Essa decisão beneficia os aposentados que buscam a revisão de seus benefícios, garantindo que o tempo de espera pela análise do INSS não prejudique o direito de buscar a revisão na Justiça. Entenda o caso: Um aposentado solicitou a revisão de sua aposentadoria, alegando que o INSS não reconheceu o tempo de serviço especial devido à exposição a ruídos. Ele já havia feito um pedido administrativo de revisão, mas não obteve resposta. Decisão do TRF4: O tribunal decidiu que o prazo para a revisão judicial fica suspenso enquanto o INSS analisa o pedido administrativo. Além disso, definiu as seguintes teses: O prazo para revisão do benefíc...

MEI e Auxílio-Doença: Seus Direitos e Como Solicitar o Benefício!

MEI e Auxílio-Doença: Seus Direitos e Como Solicitar o Benefício! Você sabia que o Microempreendedor Individual (MEI) também tem direito ao auxílio-doença? Esse benefício é fundamental para garantir a renda em caso de afastamento do trabalho por motivo de saúde. Quem tem direito? MEI em dia com as contribuições do INSS. Ter cumprido a carência mínima de 12 meses de contribuição. Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Como solicitar? Acesse o Meu INSS: meu.inss.gov.br Faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro). Agende uma perícia médica. No dia da perícia, leve os documentos pessoais e laudos médicos que comprovem a incapacidade. Documentos necessários: Documento de identificação com foto. CPF. Comprovante de residência. Documentos médicos (laudos, exames, etc.). Comprovante de pagamento das contribuições do MEI. Informações importantes: O auxílio-doença é pago a partir do 16º dia de afastamento. O valor do benefício é calculado ...

Extrato do INSS para Imposto de Renda 2025 Disponível: Saiba Como Acessar!

Extrato do INSS para Imposto de Renda 2025 Disponível: Saiba Como Acessar! Atenção, aposentados e pensionistas! O INSS já disponibilizou o extrato para a declaração do Imposto de Renda 2025 (ano-base 2024). Esse documento é essencial para preencher sua declaração corretamente e evitar problemas com a Receita Federal. Como acessar o extrato: Acesse o Meu INSS: meu.inss.gov.br Faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro). Na barra de pesquisa, digite "extrato imposto de renda". Selecione o ano-calendário 2024. Baixe o documento em PDF. Informações importantes: O extrato contém os valores recebidos do INSS em 2024, que devem ser declarados no IR 2025. Verifique se os dados estão corretos antes de utilizar o extrato na sua declaração. Caso encontre alguma divergência, entre em contato com o INSS. Dica: Guarde o extrato em local seguro, pois ele pode ser solicitado pela Receita Federal em caso de malha fina. Conte com CFCNPREV! Nossa equipe está preparada para ...

Alerta de Golpe! Empresas Cobrando Débito no Lugar do Crédito: Fique Atento!

Alerta de Golpe! Empresas Cobrando Débito no Lugar do Crédito: Fique Atento! Recentemente, temos recebido relatos de clientes sobre uma prática preocupante: empresas estão cobrando compras no cartão de débito mesmo quando o cliente solicita o pagamento no crédito. Como funciona esse golpe? Ao realizar uma compra, o cliente informa que deseja pagar com cartão de crédito. No entanto, no momento da cobrança, a transação é processada como débito, sem o consentimento do cliente. Por que isso acontece? Taxas menores: As transações no débito geralmente possuem taxas menores para as empresas, aumentando seus lucros. Desconhecimento: Muitos consumidores não percebem a diferença na hora do pagamento, sendo lesados sem saber. Quais os riscos? Cobranças indevidas: O cliente pode ter valores debitados de sua conta corrente sem autorização. Dificuldade de contestação: É mais difícil contestar uma cobrança no débito do que no crédito. Prejuízo financeiro: O cliente pode ter seu orçamento p...

Cancelamento de Descontos Indevidos no INSS: Passo a Passo e Orientações!

Cancelamento de Descontos Indevidos no INSS: Passo a Passo e Orientações! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aos beneficiários a possibilidade de cancelar descontos não autorizados ou indevidos diretamente pela plataforma Meu INSS. Essa ferramenta facilita o controle sobre os benefícios e evita cobranças indevidas. Como identificar descontos indevidos? Extrato do Benefício: Consulte regularmente o extrato do seu benefício no Meu INSS ou aplicativo para verificar se há descontos que você não reconhece ou não autorizou. Canais de Atendimento: Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central de Atendimento do INSS (135) ou utilize os canais de atendimento online disponíveis no site oficial. Como cancelar descontos pelo Meu INSS: Acesse o Meu INSS: Acesse o site meu.inss.gov.br e faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro). Localize o serviço: Utilize a barra de pesquisa e procure por "Excluir Mensalidade" ou termo similar. Siga as instruç...

Aposentadoria e Trabalho: Seus Direitos e Possibilidades!

Aposentadoria e Trabalho: Seus Direitos e Possibilidades! A aposentadoria marca uma nova etapa na vida, com mais tempo livre e oportunidades. Muitos aposentados, porém, desejam continuar trabalhando, seja para complementar a renda ou se manterem ativos. A legislação brasileira permite essa conciliação, mas é importante conhecer seus direitos e as regras aplicáveis. Direitos do Aposentado que Continua Trabalhando: O aposentado que retorna ao mercado de trabalho possui os mesmos direitos trabalhistas que os demais empregados, incluindo: Salário: Remuneração pelo trabalho realizado. Férias: Período de descanso anual remunerado. 13º Salário: Gratificação natalina. FGTS: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (em alguns casos, como no caso de aposentadoria por invalidez). Opções de Trabalho para Aposentados: As possibilidades são diversas, desde um novo emprego com carteira assinada até o empreendedorismo, abrindo o próprio negócio. A escolha dependerá dos seus objetivos, habilidades e ...

Crédito para Microempreendedores no Caixa Tem: Como Solicitar e Quais as Condições!

Crédito para Microempreendedores no Caixa Tem: Como Solicitar e Quais as Condições! A Caixa Econômica Federal, através do aplicativo Caixa Tem, oferece uma linha de crédito para Microempreendedores Individuais (MEIs) de até R$1.000. Essa pode ser uma opção para MEIs que buscam recursos para o seu negócio. Quem pode solicitar? Para solicitar o crédito, o MEI precisa ter uma conta no Caixa Tem e manter seu cadastro atualizado. É importante verificar se sua conta está apta para receber essa linha de crédito. Como solicitar? Acesse o aplicativo Caixa Tem. Procure pela opção "Crédito". Verifique as condições e requisitos. Siga as instruções e faça a sua solicitação. Condições e informações importantes: O valor do crédito pode variar até R$1.000. É fundamental que o MEI esteja com seu cadastro atualizado no Caixa Tem. A solicitação está sujeita à análise de crédito. Consulte as taxas de juros e condições de pagamento no aplicativo. Informação adicional: Recomendamos que o...

Autismo e BPC/LOAS: diagnóstico dispensa avaliação biopsicossocial!

Autismo e BPC/LOAS: diagnóstico dispensa avaliação biopsicossocial! Uma excelente notícia para as famílias de pessoas com autismo! A Turma Nacional de Uniformização (TNU) decidiu que o diagnóstico de autismo por si só é suficiente para comprovar a deficiência e ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). O que é o BPC/LOAS? O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de se manter ou de ter sua manutenção provida pela família. O que muda com a decisão da TNU? Antes, era necessário passar por uma avaliação biopsicossocial para comprovar a deficiência. Com a nova decisão, o diagnóstico de autismo já é suficiente, o que facilita o acesso ao benefício. Quem tem direito ao BPC/LOAS? Para ter direito ao BPC/LOAS, é necessário: Ter uma deficiência que impeça a realização de atividades cotidianas; Não ter condições de se manter ou de ter sua manutenção provida pela família; Ter renda familiar inferior a 1/4 do...

Trabalhadora com depressão é reintegrada: entenda seus direitos!

Trabalhadora com depressão é reintegrada: entenda seus direitos! Uma importante vitória para os trabalhadores com doenças! O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de uma trabalhadora com transtorno depressivo que foi demitida após apresentar atestado médico. O que aconteceu? Uma auxiliar administrativa foi demitida após apresentar atestado médico por transtorno depressivo. A empresa alegou que a funcionária estava apta para o trabalho, mas o TST entendeu que a dispensa foi discriminatória. Qual a importância dessa decisão? Essa decisão reafirma a importância de garantir os direitos trabalhistas de pessoas com doenças, especialmente as doenças mentais. A depressão é uma doença séria e que pode afetar a capacidade de trabalho, mas isso não significa que a pessoa deva ser discriminada. Quais os seus direitos se você estiver passando por uma situação similar? Atestado médico: Apresentar um atestado médico que comprove a sua incapacidade para o trabalho. Auxílio-d...

Reabilitação Profissional do INSS: Descubra como voltar a trabalhar!

Reabilitação Profissional do INSS: Descubra como voltar a trabalhar! Você está afastado do trabalho por motivo de saúde e deseja retornar ao mercado de trabalho? O INSS oferece um programa de reabilitação profissional que pode te ajudar a alcançar esse objetivo. Como funciona o programa de reabilitação profissional do INSS? O programa oferece diversas opções para os segurados, como: Cursos profissionalizantes: Você pode aprender uma nova profissão e adquirir novas habilidades. Treinamentos: São oferecidos treinamentos para aprimorar suas habilidades e conhecimentos. Auxílio financeiro: Em alguns casos, o INSS pode oferecer auxílio financeiro para custear os custos do programa. Quem pode participar? O programa é direcionado para segurados que estão recebendo auxílio-doença e que não têm condições de retornar à sua atividade anterior. Quais os benefícios do programa? Reinserção no mercado de trabalho: A oportunidade de aprender uma nova profissão e voltar a trabalhar. Melhoria ...

Aposentado? Saiba como sacar seu FGTS, PIS e Pasep de forma fácil e rápida!

Aposentado? Saiba como sacar seu FGTS, PIS e Pasep de forma fácil e rápida! Você sabia que ao se aposentar, tem direito a sacar o saldo do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), PIS e Pasep? Essa é uma ótima notícia para quem está planejando a aposentadoria e precisa de um dinheiro extra. Como sacar o FGTS, PIS e Pasep? Para sacar esses valores, você precisa obter um comprovante específico fornecido pelo INSS. Esse comprovante pode ser obtido através do aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss. Quais os benefícios de sacar esses valores? Complementar a renda: O valor sacado pode ser utilizado para quitar dívidas, realizar investimentos ou complementar a renda da aposentadoria. Facilitar a transição para a aposentadoria: O dinheiro pode ajudar a arcar com despesas extras durante o período de adaptação à nova fase da vida. Como solicitar o comprovante? Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site gov.br/meuinss. Faça o login com seu CPF e senha. Na busca, procure por...

Vale a pena regularizar as contribuições atrasadas para o INSS? Entenda como planejar sua aposentadoria!

Vale a pena regularizar as contribuições atrasadas para o INSS? Entenda como planejar sua aposentadoria! Planejar sua aposentadoria é fundamental para garantir uma vida mais tranquila no futuro. Muitas pessoas se preocupam com a possibilidade de não ter contribuído o suficiente para o INSS e buscam informações sobre como regularizar as contribuições atrasadas. Mas afinal, vale a pena regularizar essas contribuições? A resposta depende de diversos fatores, como o seu histórico de contribuições, a sua idade e seus objetivos para a aposentadoria. Entenda como funciona: O que é a carência? A carência é o número mínimo de contribuições que você precisa ter para ter direito a alguns benefícios, como a aposentadoria por idade. Como regularizar as contribuições atrasadas? É possível regularizar as contribuições atrasadas diretamente no INSS, mas é importante estar atento às regras e prazos. Quando vale a pena regularizar? Uma análise detalhada do seu caso é fundamental para avaliar se ...

Cuidado com fraudes em empréstimos consignados! Saiba como se proteger e recuperar seu dinheiro.

Cuidado com fraudes em empréstimos consignados! Saiba como se proteger e recuperar seu dinheiro. Você sabia que muitos aposentados e pensionistas são vítimas de fraudes em empréstimos consignados? Recentemente, o TRF3 condenou a Caixa e o INSS a indenizar uma aposentada que teve empréstimos contratados em seu nome sem sua autorização. Como funcionam as fraudes em empréstimos consignados? Os criminosos utilizam seus dados pessoais para contratar empréstimos em seu nome, descontados diretamente da sua aposentadoria ou pensão. Muitas vezes, a vítima só descobre a fraude quando recebe a fatura do empréstimo. Como se proteger? Acompanhe seu extrato: Verifique regularmente seu extrato bancário para identificar qualquer movimentação desconhecida. Não forneça seus dados pessoais: Evite fornecer seus dados pessoais a desconhecidos, mesmo por telefone. Desconfie de propostas muito vantajosas: Ofertas de empréstimos com taxas de juros muito baixas podem ser um sinal de fraude. Comunique im...

Crianças autistas têm direito ao BPC: entenda essa importante decisão judicial!

Crianças autistas têm direito ao BPC: entenda essa importante decisão judicial! Uma grande vitória para as famílias de crianças com autismo! A Justiça Federal concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma menina com autismo, mesmo com a renda familiar acima do limite estabelecido por lei. O que significa essa decisão? Essa decisão reafirma o direito das pessoas com deficiência ao BPC, independentemente da renda familiar. Afinal, o autismo é uma condição que exige cuidados especiais e pode gerar custos elevados para a família. Quem tem direito ao BPC? O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de se manter ou de ter sua manutenção provida pela família. Como garantir o direito ao BPC para uma criança autista? Para garantir o direito ao BPC, é necessário comprovar a deficiência da criança através de laudos médicos e outros documentos. Além disso, é preciso comprovar que a família não tem condições de manter a criança. Po...

Crianças sob guarda têm direito à pensão por morte: saiba como garantir esse benefício!

Crianças sob guarda têm direito à pensão por morte: saiba como garantir esse benefício! Uma recente decisão judicial garantiu o direito de duas crianças sob guarda de receberem a pensão por morte de suas mães. Essa vitória é um importante passo para garantir os direitos dos menores e reforça a importância de conhecer a legislação previdenciária. Qual é o direito das crianças sob guarda? O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante que crianças e adolescentes sob guarda tenham os mesmos direitos que aqueles que vivem com seus pais biológicos. Isso inclui o direito à pensão por morte em caso de falecimento do responsável financeiro. Como garantir esse direito? Para garantir o direito à pensão por morte, é necessário comprovar o vínculo de guarda e a dependência econômica da criança em relação ao falecido. A documentação necessária pode variar de caso para caso, mas geralmente inclui: Certidão de nascimento da criança Termo de guarda Comprovante de óbito do responsável financei...

Criança autista tem direito ao BPC: saiba como garantir esse benefício para seu filho!

Criança autista tem direito ao BPC: saiba como garantir esse benefício para seu filho! Uma ótima notícia para as famílias de crianças autistas! Uma decisão judicial garantiu o direito de uma criança de quatro anos ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa conquista é um importante passo para garantir os direitos de pessoas com deficiência. O que é o BPC? O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de se manter ou de ter sua manutenção provida pela família. Por que crianças autistas têm direito ao BPC? Crianças autistas, em sua maioria, possuem alguma limitação que impede sua inserção no mercado de trabalho e exige cuidados especiais. Por isso, elas têm direito ao BPC. Como garantir o direito ao BPC para uma criança autista? Para garantir o direito ao BPC, é necessário comprovar a deficiência da criança através de laudos médicos e outros documentos. Além disso, é preciso comprovar que a família não tem condições de manter a...

Erro no cálculo do INSS? Saiba como identificar e recuperar o que é seu!

Erro no cálculo do INSS? Saiba como identificar e recuperar o que é seu! Você sabia que muitos aposentados e pensionistas podem estar recebendo um valor menor do que têm direito? Um erro comum nos cálculos do INSS envolve a aplicação da taxa SELIC. O que é a SELIC e por que ela é importante? A SELIC é a taxa básica de juros da economia brasileira. Ela influencia a correção dos benefícios previdenciários. Um erro na aplicação dessa taxa pode resultar em um cálculo incorreto e um benefício menor do que o devido. Como identificar se houve um erro no cálculo do seu benefício? Compare seus benefícios: Compare o valor do seu benefício com o de outros segurados com características semelhantes. Verifique a data de início do benefício: Benefícios concedidos antes de 2019 podem ter sido calculados de forma incorreta. Consulte um especialista: Um profissional da área previdenciária como CFCNprev pode analisar seu caso e identificar possíveis erros nos cálculos. O que fazer se você identifi...

Fila do INSS diminuiu, mas desafios persistem: saiba como garantir seus direitos!

Fila do INSS diminuiu, mas desafios persistem: saiba como garantir seus direitos! O governo tem anunciado a redução da fila de espera no INSS, o que é uma notícia positiva. No entanto, muitos segurados ainda enfrentam dificuldades para obter seus benefícios. É importante entender os desafios que persistem e como garantir seus direitos. O que mudou no INSS? De fato, houve avanços na agilidade dos processos, mas a jornada ainda é longa. A digitalização e a contratação de novos servidores contribuíram para a redução da fila, mas a demanda por benefícios continua alta. Quais os desafios que persistem? Falta de pessoal: Apesar dos avanços, ainda há falta de servidores em algumas agências, o que pode gerar demora no atendimento. Complexidade da legislação: As regras da Previdência Social são complexas e podem gerar dúvidas e dificuldades para os segurados. Sistemas defasados: Os sistemas utilizados pelo INSS ainda apresentam instabilidades e podem gerar atrasos nos processos. Como gar...

Aposentadoria especial: descubra se sua profissão dá direito a se aposentar mais cedo!

Aposentadoria especial: descubra se sua profissão dá direito a se aposentar mais cedo! Você sabia que algumas profissões dão direito a se aposentar mais cedo? Isso se chama aposentadoria especial e é concedida a trabalhadores que exercem atividades em condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física. Quais são as 7 profissões com direito à aposentadoria especial? A lista das profissões que dão direito à aposentadoria especial é extensa e pode variar de acordo com a legislação. No entanto, algumas das profissões mais comuns são: Trabalhadores da indústria química; Trabalhadores da construção civil; Motoristas de ônibus; Aeronautas; Trabalhadores da saúde; Policiais; Bombeiros; Como conseguir a aposentadoria especial? Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar que exerceu atividade em condições especiais por um período mínimo de tempo. Essa comprovação é feita através de laudos técnicos e perícias médicas. Por que buscar a aposentadoria es...

Contribuir mais para a Previdência: mito ou verdade? Planeje sua aposentadoria com segurança!

Contribuir mais para a Previdência: mito ou verdade? Planeje sua aposentadoria com segurança! Você já ouviu falar que ninguém mais vai se aposentar? Essa é uma dúvida que assombra muitas pessoas. Mas será que contribuir mais para a Previdência Social ainda vale a pena? A resposta é sim! Por que contribuir mais para a Previdência? Aposentadoria mais confortável: Quanto mais você contribuir, maior será o valor da sua aposentadoria. Proteção contra a inflação: Contribuindo com um valor maior, você garante um poder de compra maior para sua aposentadoria. Planejamento financeiro: Ao planejar sua aposentadoria com antecedência, você garante uma vida mais tranquila e segura. E as histórias sobre a falência da Previdência? É verdade que a Previdência Social enfrenta desafios, mas isso não significa que ela irá quebrar. O governo tem buscado soluções para garantir a sustentabilidade do sistema e os direitos dos aposentados. Como funciona a contribuição acima do salário mínimo? A alíquota...

Cuidado com fraudes no INSS: proteja seus direitos e evite problemas!

  Cuidado com fraudes no INSS: proteja seus direitos e evite problemas! A Polícia Federal desarticulou um esquema criminoso que fraudava benefícios do INSS, causando um prejuízo de milhões de reais aos cofres públicos. Essa notícia é um alerta para todos nós sobre a importância de proteger nossos direitos e evitar cair em golpes. Como funcionam as fraudes no INSS? Os criminosos utilizam diversas estratégias para fraudar o INSS, como: Uso de documentos falsos: Utilizam documentos falsos para solicitar benefícios em nome de pessoas que não têm direito. Benefícios para pessoas já falecidas: Continuam recebendo benefícios em nome de pessoas que já faleceram. Falsificação de atestados médicos: Utilizam atestados médicos falsos para comprovar incapacidade para o trabalho. Como se proteger? Conheça seus direitos: Informe-se sobre seus direitos e deveres como segurado do INSS. Desconfie de propostas que parecem boas demais para ser verdade: Se alguém oferecer ajuda para consegui...

Vazamento de dados no INSS: proteja suas informações e evite problemas!

Vazamento de dados no INSS: proteja suas informações e evite problemas! Um hacker anunciou o vazamento de dados do INSS, colocando em risco milhões de brasileiros. Essa situação exige atenção e cuidado de todos nós. Mas o que isso significa para você? Quais dados foram vazados? Ainda não há informações precisas sobre quais dados foram expostos. No entanto, é importante ressaltar que informações pessoais como nome, CPF, data de nascimento e informações sobre benefícios podem ter sido comprometidas. Quais os riscos do vazamento de dados? O vazamento de dados pode resultar em diversos problemas, como: Golpes: Criminosos podem utilizar suas informações para aplicar golpes, como phishing e clonagem de cartões. Furto de identidade: Seus dados podem ser utilizados para abrir contas em seu nome ou solicitar empréstimos. Chantagem: Criminosos podem usar suas informações para extorquir dinheiro. Como se proteger? Mude suas senhas: Altere as senhas de todas as suas contas, principalmente...

Quais são os seus direitos? Entenda os 5 benefícios mais disputados na Justiça e evite problemas!

Quais são os seus direitos? Entenda os 5 benefícios mais disputados na Justiça e evite problemas! Você sabe quais são os benefícios mais solicitados na Justiça contra o INSS? Entender quais são os direitos mais comuns pode te ajudar a evitar problemas e garantir que você receba tudo aquilo a que tem direito. Os 5 benefícios mais disputados: Aposentadoria por invalidez: Muitas pessoas têm dificuldades para comprovar a incapacidade para o trabalho e acabam precisando recorrer à Justiça. Auxílio-doença: A concessão ou prorrogação do auxílio-doença também é um dos motivos mais comuns de processos. BPC/LOAS: O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem meios de se manter. Pensão por morte: A demora na concessão da pensão por morte é um problema enfrentado por muitos beneficiários. Aposentadoria por tempo de contribuição: A comprovação do tempo de contribuição e o cálculo do valor da aposentadoria...

Vazamento de dados no Banco Neon: como proteger suas informações?

Vazamento de dados no Banco Neon: como proteger suas informações? Recentemente, um caso de vazamento de dados de milhões de clientes do Banco Neon chocou o país. Essa situação serve como um alerta para todos nós sobre a importância de proteger nossas informações pessoais. O que aconteceu? Hackearam o sistema do Banco Neon e obtiveram acesso a dados pessoais de milhões de clientes. Embora o banco tenha afirmado que as informações não permitem acesso às contas bancárias, o ocorrido é um alerta sobre a vulnerabilidade dos nossos dados na era digital. Como se proteger: Mude suas senhas: Altere as senhas de todas as suas contas, principalmente as bancárias e de e-mail. Ative a autenticação de dois fatores: Essa medida extra de segurança dificulta o acesso de terceiros às suas contas. Monitore seus extratos bancários: Verifique regularmente seus extratos para identificar qualquer movimentação suspeita. Encerre a conta: Considerando a ausência de segurança oferecida pelo banco é possíve...

Pessoas com deficiência: direitos previdenciários e desafios no mercado de trabalho.

Pessoas com deficiência: direitos previdenciários e desafios no mercado de trabalho. A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda é um grande desafio no Brasil. Apesar dos avanços legais, muitas pessoas com deficiência enfrentam dificuldades para encontrar um emprego e garantir sua independência financeira. Quais os Direitos previdenciários das pessoas com deficiência? As pessoas com deficiência têm direitos previdenciários específicos, como: Aposentadoria por invalidez: Para aqueles que, por causa da deficiência, estão incapacitados para o trabalho. BPC/LOAS: Benefício assistencial para pessoas com deficiência de baixa renda e que não podem trabalhar. Planejamento financeiro para pessoas com deficiência? É fundamental que as pessoas com deficiência planejem seu futuro financeiro. Um planejamento adequado pode garantir a segurança financeira e a independência. Como CFCNPREV pode ajudar? Nossa equipe é especializada em previdência social e pode te auxiliar a: ...