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BPC-LOAS e INSS: Posso Contribuir e Não Perder o Benefício?

BPC-LOAS e INSS: Posso Contribuir e Não Perder o Benefício?

Muitas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) em Alegrete e em todo o Brasil têm uma dúvida crucial: é possível começar a contribuir para o INSS sem perder esse benefício essencial? A resposta é: sim, mas com muito cuidado e estratégia!

O BPC-LOAS é um benefício assistencial para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, sem exigir contribuições ao INSS. Porém, quem o recebe muitas vezes sonha com uma aposentadoria ou outros benefícios que o BPC não oferece (como 13º salário ou pensão por morte).

Como Contribuir Sem Prejudicar Seu BPC-LOAS?

  1. O Risco da Renda:

    • A principal preocupação é que o BPC-LOAS exige a comprovação de baixa renda familiar (geralmente, a renda por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo).
    • Contribuir para o INSS não é um problema por si só. O perigo é se essa contribuição ou a renda futura do trabalho que gerou a contribuição elevar a renda familiar acima do limite, fazendo com que o BPC seja cessado.

  2. Contribuições Estratégicas:

    • Microempreendedor Individual (MEI): Abrir um MEI e contribuir é uma forma de ter cobertura previdenciária. A contribuição mensal do MEI já inclui o INSS.
    • Contribuinte Individual: Pessoas que trabalham por conta própria (autônomos) podem contribuir mensalmente.
    • Empregado CLT: Se o beneficiário do BPC conseguir um emprego formal, a empresa fará os recolhimentos.
    • Cuidado com o Salário: Em todas as opções acima, o ponto vital é que a renda gerada pelo trabalho e, consequentemente, pela contribuição, não pode ultrapassar o limite de 1/4 do salário mínimo por pessoa da família. Se ultrapassar, o BPC pode ser cortado!

  3. Priorize o BPC, Planeje a Aposentadoria:

    • Enquanto o BPC-LOAS for mais vantajoso devido à situação de vulnerabilidade, ele deve ser a prioridade.
    • A contribuição para o INSS deve ser vista como um planejamento a longo prazo para, futuramente, poder migrar para uma aposentadoria por idade ou outro benefício mais vantajoso, que traga estabilidade (13º, pensão por morte).

Qual a conclusão?

É possível e, em muitos casos, recomendável que o beneficiário do BPC-LOAS comece a contribuir para o INSS. No entanto, essa decisão deve ser muito bem planejada para que a nova renda não descaracterize a condição de baixa renda exigida pelo BPC, levando à sua perda.

CFCNPREV – Especialistas em Previdência Social em Alegrete/RS. 

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